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Moura Mealho

Somos especialistas focados em garantir o seu Direito.

DIREITO DO TRABALHO

O Direito do Trabalho é um conjunto de normas e princípios destinado a regular as relações de trabalho, no plano individual e coletivo, com ênfase na proteção da pessoa do trabalhador.

Por seu caráter protetivo, poderia ser denominado Direito do Trabalhador, assim como é o Direito do Consumidor.
Nosso escritório atua em favor dos trabalhadores/reclamantes, buscando o reconhecimento e o cumprimento de seus direitos, como:

RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO;
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO;
REVERSÃO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA;
AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANO;
PAGAMENTO DE SALÁRIOS EM PERIODO DE LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO;
RECLAMATÓRIAS ENVOLVENDO O CUMPRIMENTO DE DIVERSOS DIREITOS LABORAIS.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O Direito Previdenciário é um seguro social, contributivo, com caráter alimentar, sendo o principal o objetivo o de prover a subsistência do trabalhador em casos de incapacidade laborativa, por motivo de doença, acidente do trabalho, maternidade, entre outros:

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO;
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO DEFICIENTE;
APOSENTADORIA ESPECIAL;
APOSENTADORIA POR IDADE URBANA;
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL;
APOSENTADORIA POR IDADE HIBRIDA;
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE;
APOSENTADORIAS PROGRAMADAS (PÓS REFORMA);
ADICIONAL DE 25%;
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA;
AUXÍLIO ACIDENTE;
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – LOAS – AO IDOSO;
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – LOAS – AO DEFICIENTE;
PENSÃO POR MORTE;
AUXÍLIO RECLUSÃO;
SALÁRIO MATERNIDADE.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público. Em caso de dúvida busque um especialista de sua confiança.

DIREITO CÍVEL

É o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação as pessoas, seus bens e suas relações. Em destaque na atuação do escritório estão as atuações em ações de reparação de dano decorrente de responsabilidade civil, direito do consumidor e direito de família.

DIREITO DO CONSUMIDOR;
DIREITO DE FAMILIA.